Tema(s): Registros públicos Inclusão regime de bens na certidão de casamento e não alteração Casamento estrangeiro Inclusão dados
Data de Publicação: 19/03/2024
Tema(s): Regime de comunhão parcial Utilização de fgts para o pagamento das parcelas de imóvel Partilha das parcelas pagas na constância do casamento
Data de Publicação: 11/01/2024
Tema(s): Alteração do regime de bens adotado Direito de terceiro não resguardado Impossibilidade Patronímico do cônjuge Acréscimo posterior ao casamento Cabimento
Data de Publicação: 18/05/2021
Tema(s): Alteração de regime de bens adotado Direito de terceiros Patronímico do cônjuge Acréscimo posterior ao casamento Cabimento
Data de Publicação: 21/08/2020
Tema(s): Alteração do regime adotado Patronímico do cônjuge Acréscimo posterior ao casamento
Data de Publicação: 05/03/2020
Tema(s): Inventário Regime da separação legal de bens Viúva reconhecida como meeira
Data de Publicação: 22/11/2018
Tema(s): Retificação de registro civil Certidão de casamento Matrimônio contraído na vigência da lei 6515/77 Impossibilidade
Data de Publicação: 18/08/2017
Tema(s): Apelação cível Separação conjugal e partilha de bens imóveis e cotas sociais Avaliação de cotas Partilha de lucros da empresa
Data de Publicação: 14/10/2016
Tema(s): FGTS Natureza jurídica Regime da comunhão parcial de bens
Data de Publicação: 27/04/2016
Tema(s): Registro civil Casamento Apelido de família
Data de Publicação: 16/01/2015